A dois meses do primeiro turno, o Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu aos entrevistados que respondessem se já aram ou não por casos do tipo.

Além de deixarem de falar do assunto com pessoas próximas, que são 49%, 15% disseram já ter recebido ameaça verbal e 7%, física.

Dos entrevistados, 54% afirmaram ter vivido alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas nos últimos meses.

O contingente é mais alto entre simpatizantes do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%).

Entre os que afirmam ter sofrido ameaça verbal por motivação política, o indíce a a 19% entre os que têm intenção de votar em Lula. No lado de Bolsonaro, o índice é de 12%. Em relação a ameaças físicas, o índice é de 9% entre os eleitores de Lula e de 5% entre os de Bolsonaro.

A pré-campanha deste ano vem sendo marcada por uma escalada de violência nos dois últimos meses, sendo o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, o episódio mais drástico.

Ele foi morto a tiros em Foz do Iguaçu (PR) por um apoiador de Bolsonaro durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, em 9 de julho. O tema da festa era o PT, com bandeiras do partido e de Lula.

Dois dias antes, um ato com a presença do ex-presidente Lula na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi alvo de um artefato explosivo. A militância do PT já havia sido atingida por fezes lançadas por um drone que sobrevoou um evento político em Uberlândia (MG).

Também em julho o carro do juiz federal Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, foi alvejado com fezes de animais, ovos e terra enquanto ele dirigia em Brasília.

Em São Paulo, um protesto de militantes da esquerda impediu o vereador Fernando Holiday e outros pré-candidatos do partido Novo de falar em evento na Unicamp, em Campinas.

Um comportamento semelhante é percebido na internet. A pesquisa aponta que 53% dos eleitores mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares.

No WhatsApp, aplicativo de conversa mais popular entre os brasileiros e central na comunicação política de 2018, 43% pararam de falar sobre política e 19% saíram de algum grupo. Considerando outras redes sociais, 41% das pessoas deixaram de comentar e publicar conteúdo eleitoral.

De maneira geral, as taxas são mais altas entre os eleitores de Lula do que entre os de Bolsonaro. Na primeira situação, entre os eleitores do petista o índice é de 46%, ante 38% entre os eleitores do presidente, na segunda situação, 44% ante 35%, e na terceira, 23% ante 13%.

Embora 78% dos entrevistados tenham algum aplicativo de mensagens, só 8% participam de grupos de apoio aos dois presidenciáveis que lideram a pesquisa, sendo 4% para Lula e 4% para Bolsonaro.

A maioria (70%) não participa de grupo de apoio político. Entre eleitores do presidente, 12% estão em algum grupo. Já entre os eleitores de Lula, 9%.

Nos dois lados, 13% responderam seguir o perfil de seu candidato em outras redes sociais.

O Telegram, reconhecido como um aplicativo bastante utilizado por bolsonaristas, está instalado em 21% dos celulares da população entrevistada.

Embora a presença do aplicativo seja bem inferior à do WhatsApp (78%), grupos de Telegram concentram parte importante da comunicação política por terem até 200 mil integrantes por grupo (no WhatsApp só são permitidos 256) e uma militância superativa.

O aplicativo russo é mais usado entre empresários (37%) e estagiários (41%), pessoas de 16 a 24 anos (36%) e apoiadores do PL (37%).

Considerando os que utilizam o meio, 32% são eleitores de Ciro Gomes (PDT), 26% de Jair Bolsonaro, 17% de Lula, 15% de Simone Tebet (MDB) e 12% de André Janones (Avante).

O WhatsApp permanece como o principal aplicativo de conversa. O serviço é usado por 84% dos eleitores de Bolsonaro e por 74% dos apoiadores de Lula.

O índice de usuários desses aplicativos é majoritário em todos os segmentos, com exceção dos mais velhos (48%).

Tanto WhatsApp como Telegram têm taxas de usuários mais altas entre os mais jovens (97% e 36%, respectivamente), entre os mais instruídos (96% e 41%) e entre os mais ricos (93% e 39%).

Considerando as redes sociais (Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter), sete em cada dez pessoas possuem uma conta. O índice é majoritário em todas as variáveis sociodemográficas, com exceção dos que têm 60 anos ou mais (36%) e entre os menos instruídos (43%).

Das quatro redes pesquisadas, o Facebook tem o maior número de usuários, 62%. Na sequência, aparecem Instagram (56%), Tik Tok (26%) e Twitter (15%). Essas taxas são mais altas entre os que têm 16 a 24 anos, entre os mais instruídos e entre os mais ricos.

A parcela de usuários de alguma dessas quatro redes sociais é mais alta entre eleitores de Bolsonaro do que entre eleitores de Lula: 76% frente 64%.

Bolsonaro alcança índice de seguidores mais altos entre os que possuem renda familiar mensal de mais de cinco salários mínimos (23%), entre empresários (32%), seus eleitores (38%) e entre os que aprovam o seu governo (35%).

Já Lula alcança patamares mais altos de seguidores entre jovens de 16 a 24 anos (26%), simpatizantes do PT (31%), seus eleitores (25%) e os que reprovam o atual governo (24%).

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

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A crise começou ainda na quinta-feira (28) quando aliados do presidente informaram Nunes Marques que Bolsonaro faria as indicações. Desde então, o ministro deixou claro que era contrário. A coluna apurou que vários interlocutores do presidente tentaram convencer Nunes Marques nos últimos dias a aceitar a nomeação do antigo colega do TRF-1. No entanto, o ministro do STF não está nem recebendo os aliados de Bolsonaro.

A demora na indicação das vagas já dura meses devido à resistência do ministro Nunes Marques na indicação do desembargador Ney Bello. Bolsonaro gostaria de fazer a nomeação nos próximos dias.

As diferenças entre Nunes Marques e Ney Bello teriam começado em 2020, na época da indicação do ministro ao STF. Depois disso, os dois nunca mais tiveram proximidade.

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, chegou ao TRF-2 em 2005. Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo e se tornou desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em 2014. Nos bastidores, aponta-se que Domingues possui apoio do ministro Dias Toffoli, do STF, para obter a vaga do STJ.

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Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. O argumento do governo é que a legislação já prevê a destinação desses bens por parte da União.

Também foram vetados outros dispositivos: o que previa o reinvestimento em infraestrutura logística dos recursos auferidos pela União junto a operadoras ferroviárias; o que determinava que 50% dos recursos provenientes de outorgas e indenizações fossem aplicados em projetos estaduais, de forma proporcional à extensão da malha ferroviária que os originou; e o que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

Fake news

Outro item do ano ado a ser analisado é o Veto 46/2021, que retirou vários dispositivos do projeto que deu origem à lei sobre crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197, de 2021). Um desses dispositivos se refere à criminalização de fake news; o trecho previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral. Ao vetar esse trecho, o presidente Jair Bolsonaro alegou que o dispositivo seria contrário ao interesse público.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação. Para o presidente, esse dispositivo viola o princípio da proporcionalidade e “coloca o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”.

Bagagem

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o Veto 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as agens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as agens.

O quarto veto que tranca a pauta do Congresso (Veto 31/2022) foi ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Registros eletrônicos

Os outros nove vetos na pauta de votações am a trancar a pauta em agosto, grande parte deles já na primeira semana. Entre eles está o Veto 37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Deputados e senadores ainda terão que decidir sobre três itens do Veto 36/2022. O projeto que teve trechos vetados deu origem à Lei Complementar 194, de 2022. No início de julho, parlamentares rejeitaram vetos a seis dispositivos, entre eles os que previam compensação aos estados por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os três dispositivos que ainda precisam ser votados determinam o uso do ree para manter as aplicações mínimas em saúde e educação, conforme prevê a Constituição.

Também está pendente de votação o Veto 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O presidente Jair Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária.

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Anteriormente, o Plenário do TCU havia determinado que recursos orçamentários e de fundos federais não poderiam ser enviados, a qualquer título, para as obras de construção da Ferrovia Transnordestina (Malha II) ou para a concessionária TLSA.

Na última quarta-feira, contudo, o Tribunal revogou essa determinação. Com isso, serão possíveis aportes de fundos públicos como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No entanto, a Valec Engenharia S/A deve continuar se abstendo de aportar recursos na TLSA. Assim como o Ministério da Infraestrutura, que não pode liberar recursos orçamentários para nova ferrovia.

De onde surgiu a fiscalização?

Em 2016, houve uma representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) noticiando possíveis irregularidades nos contratos para construção e exploração da Ferrovia Nova Transnordestina.

Em virtude das ocorrências apontadas pelo MPTCU, em especial o descomo entre os valores efetivamente recebidos pela concessionária e a parcela da obra executada, é que foi determinada, em 2017, a abstenção de ree de recursos públicos para as obras da ferrovia.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia). O relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

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Ainda no evento, Bivar anunciou que a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, será a candidata do partido ao Palácio do Planalto. “Quero parabenizar meu Senado Federal, na pessoa da senadora Soraya Thronicke, que em breve estará em Pernambuco se apresentando como alternativa para nosso país”, afirmou.

O nome dela tem sido defendido por líderes do partido como forma de equalizar gastos do Fundo Eleitoral – já que a legislação atual impõe uma cota mínima de gastos para a candidatura de mulheres.

Bivar disse, ainda, que é preciso defender a democracia e falou que esse foi um dos propósitos para a criação do União Brasil, com a união do PSL e DEM.

“Eu tenho absoluta convicção de que nós queremos o que o União Brasil pretende. Dois partidos que fundiram-se para dar segurança política, segurança institucional ao país. Porque eu talvez seja um dos poucos aqui que vivi um momento delicado quando era estudante da faculdade de direito. A gente precisa, antes de tudo, preservar nossa democracia, a liberdade de tantos jovens que querem realmente prestar seu trabalho e inteligência em desenvolvimento do nosso país”, declarou.

O anúncio da desistência ocorreu no mesmo evento em que o União Brasil oficializou a candidatura do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União) ao governo de Pernambuco. O ato ocorreu no Clube Internacional, na Madalena, na Zona Oeste.

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No pé do ouvido de Gilvan, Arruda soprou um monte de impropérios, entre os quais chamou Gilvan de “vagabundo”.

Além disso, questionou a presença do ex-secretário na convenção: “Você não tinha que estar aqui, seu vagabundo”. O ex-secretário é filiado ao Republicanos, partido que ainda não fechou oficialmente a aliança com a chapa. Apesar disso, Gilvan é um dos fiéis escudeiros de Ibaneis Rocha.

Depois dos xingamentos, Arruda desferiu um tapa em direção ao rosto de Gilvan, que tentou se esquivar da agressão. O tapa pegou de raspão.

Gilvan, então, tentou revidar, mas logo uma turma que estava ao redor percebeu a confusão e separou a briga. Flávia, mulher de Arruda, foi uma das que interveio para evitar o pior.

Candidata a vice na chapa de Ibaneis, Celina Leão percebeu a confusão e antecipou a fala de Arruda para tirá-lo de perto de Gilvan.

Gilvan Máximo é candidato a deputado federal, assim como Arruda. Os dois têm disputado os mesmos espaços políticos.

No caso de Arruda, a suposta candidatura à Câmara dos Deputados está pendurada numa liminar concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

A confirmação se ele poderá de fato se candidatar ainda depende do crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá, no próximo dia 3 de agosto, sobre retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Arruda foi condenado, em dois processos, por improbidade istrativa. Por conta dessas condenações, ele tornou-se inelegível. Mas, recentemente, uma liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, devolveu os direitos políticos a Arruda, pelo menos por enquanto.

Destempero

Não é a primeira vez que Arruda perde a estribeira ao participar de eventos políticos nesta campanha eleitoral.

Há alguns dias, mandou o presidente interino do Sindicato dos Taxistas, Mark Wemerson Souza, “tomar banho” após o sindicalista dizer que apoiaria Gilvan Máximo para a Câmara dos Deputados.

Para conter o climão, Flávia Arruda tirou o microfone das mãos de Arruda e dispersou a reunião. “Vamos tomar um café. Ele fica muito nervoso”.

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