Em seguida, conforme o levantamento, aparecem o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com 29%; o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 8%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%; e o deputado André Janones (Avante), com 1%.

Esta é a sexta vez que Lula disputa a Presidência. Em 1989, o petista chegou ao segundo turno, mas perdeu para Fernando Collor (PRN). Em 1994 e em 1998, Lula também chegou ao segundo turno, mas perdeu nas duas ocasiões para Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Já em 2002, Lula foi eleito presidente no segundo turno ao derrotar José Serra (PSDB). Em 2006, se reelegeu, derrotando Geraldo Alckmin (à época no PSDB e atualmente no PSB).

O PSB já havia apoiado Lula em outras disputas presidenciais, e a composição da chapa nas eleições deste ano envolveu a definição sobre palanques regionais. Em Pernambuco, por exemplo, o PT não terá candidato e apoiará um integrante do PSB; em São Paulo, o pré-candidato do PSB ao governo estadual ará a disputar o Senado para apoiar o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.

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Antes, o petista havia respondido a uma mensagem de Janones sobre a Presidência ser “apenas o meio mais rápido” para “mudar a vida das pessoas”. O ex-presidente concordou: “Fico feliz. Essa também é a causa que me motiva na política, estamos juntos nisso. Vamos conversar”.

Em seguida, Janones aceitou ao convite e disse: “Bolsonaro me bloqueou, Ciro não aceitou encontrar comigo, Tebet ignorou por completo minha existência, enquanto aquele que lidera as pesquisas pediu publicamente pra conversar comigo”. 

Por fim, Lula afirmou que ligará para o deputado. “Combinado. Política se faz com diálogo e juntando pessoas pelo bem comum. Vou te ligar”. 

CENÁRIO ELEITORAL

Pesquisa PoderData, realizada de 17 a 19 de julho, mostra André Janones com 2% das intenções de voto. O pré-candidato do Avante aparece depois de Ciro Gomes (PDT), com 6%, e de Simone Tebet (MDB), como 3%. Os 3 estão distantes de Lula, 43%, e do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 37%.

Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 309 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07122/2022.

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O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até a próxima terça, 2 de agosto.

Outras três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade. São elas:

• a MP 1108/22, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). O texto recebeu 159 emendas dos parlamentares.
• a MP 1109/22, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas.
• a MP 1110/22, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). O texto recebeu 7 emendas.

Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo.

O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.

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“A retração da taxa de desocupação no segundo trimestre segue movimento já observado em outros anos. Em 2022, contudo, a queda mais acentuada dessa taxa foi provocada pelo avanço significativo da população ocupada em relação ao primeiro trimestre”, destaca a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

A população ocupada é a maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Esse contingente foi estimado em 98,3 milhões, o que representa uma alta de 3,1% frente ao trimestre anterior. São 3,0 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho, sendo 1,1 milhão na informalidade. Na comparação com o mesmo período do ano ado, o aumento é de 8,9 milhões de trabalhadores. Com o crescimento, o nível da ocupação, percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, foi estimado em 56,8%, avançando 1,6 p.p. frente ao trimestre anterior.

O número de trabalhadores informais, estimado em 39,3 milhões, também foi o maior da série histórica do indicador, iniciada em 2015. Na comparação com o trimestre anterior, houve um crescimento de 2,8%, o que representa mais 1,1 milhão de pessoas. Fazem parte dessa população os trabalhadores sem carteira assinada, empregadores e conta própria sem CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares.

“Nesse segundo trimestre, houve a retomada do crescimento do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, que havia caído no primeiro trimestre. Além disso, outras categorias principais da informalidade, que são os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores domésticos sem carteira, continuaram aumentando”, analisa. A taxa de informalidade foi de 40,0% no trimestre encerrado em junho.

O número de trabalhadores por conta própria, somados formais e informais, foi estimado em 25,7 milhões, o maior contingente para um trimestre encerrado em junho desde 2012, início da série histórica da PNAD Contínua. Houve crescimento de 1,7% (431 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e de 4,3% (1,1 milhão) em relação ao mesmo período do ano ado.

Já entre os empregados sem carteira assinada no setor privado, o aumento foi de 6,8% (ou mais 827 mil pessoas) frente ao último trimestre. Com isso, o contingente também foi o maior da série, ao ser estimado em 13,0 milhões de pessoas. O número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 4,3% no período, o equivalente a 180 mil pessoas. Com a alta, essa categoria ou a ser formada por 4,4 milhões de trabalhadores.

O crescimento no número de informais é relacionado a algumas atividades do setor de serviços, que foi bastante impactado pelas medidas de isolamento social durante a pandemia. “Podemos observar que parte importante dos serviços, como os serviços pessoais prestados às famílias, tem grande participação de trabalhadores informais e está influenciando essa reação da ocupação. Isso também tem ocorrido na construção, setor com parcela significativa de informais. Então, a informalidade tem um papel importante no crescimento da ocupação”, explica.

No caso do mercado de trabalho formal, o maior crescimento em termos absolutos foi dos empregados com carteira assinada no setor privado. Essa categoria subiu 2,6% no trimestre, um acréscimo de 908 mil pessoas. No ano, o aumento foi de 3,7 milhões de trabalhadores (11,5%). Por outro lado, o número de empregadores com CNPJ ficou estável frente ao último trimestre e subiu 12,7% na comparação anual. Dos 4,2 milhões de empregadores, 3,4 milhões (81%) são formais.

Ocupação cresce em sete atividades

Em relação ao aumento da ocupação, a pesquisadora aponta para a expansão disseminada entre diversas atividades econômicas. “Entre elas, os destaques foram o comércio (3,4%), a indústria (2,7%) e a istração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,5%). Neste último grupo de atividades, a expansão de 739 mil pessoas foi influenciada pela educação básica, especialmente de ensino fundamental. Além do comportamento sazonal de expansão desse grupamento, a intensificação das atividades presenciais levou à absorção de profissionais no segmento da educação”, analisa.

No comércio, o aumento foi de 617 mil pessoas frente ao trimestre anterior e, na indústria, de 332 mil. Outros crescimentos significativos foram registrados pelos setores de construção (3,8%, ou mais 274 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e istrativas (3,0%, ou mais 336 mil pessoas), outros serviços (3,2%, ou mais 158 mil pessoas) e serviços domésticos (4,0%, ou mais 227 mil pessoas).

Com a expansão da ocupação, a força de trabalho (soma de ocupados e desocupados) chegou a 108,3 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica da pesquisa. A alta foi de 1,0% (1,1 milhão de pessoas) na comparação com o último trimestre e de 4,0% (4,1 milhões de pessoas) frente ao mesmo período do ano ado.

Rendimento médio fica estável e massa de rendimento cresce no segundo trimestre

O rendimento médio real habitual foi estimado em R$2.652, ficando estável na comparação com o primeiro trimestre. No ano, houve queda de 5,1%. Já a massa de rendimento chegou a R$255,7 bilhões, um aumento de 4,4% frente ao trimestre anterior e de 4,8% em relação ao mesmo período do ano ado.

Beringuy explica que os resultados refletem a expansão da ocupação no trimestre. “Embora não haja aumento no rendimento médio dos trabalhadores, houve crescimento da massa de rendimento porque o número de pessoas trabalhando é bastante elevado”, ressaltou.

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“A retração da taxa de desocupação no segundo trimestre segue movimento já observado em outros anos. Em 2022, contudo, a queda mais acentuada dessa taxa foi provocada pelo avanço significativo da população ocupada em relação ao primeiro trimestre”, destaca a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

A população ocupada é a maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012, disse o instituto. Esse contingente foi estimado em 98,3 milhões, o que representa uma alta de 3,1% frente ao trimestre anterior. São 3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho, sendo 1,1 milhão na informalidade. Na comparação com o mesmo período de 2021, a alta é de 8,9 milhões de trabalhadores.

O número de trabalhadores informais, estimado em 39,3 milhões, também foi o maior da série histórica do indicador, iniciada em 2016. Fazem parte dessa população os trabalhadores sem carteira assinada, empregadores e conta própria sem CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares.

“Nesse segundo trimestre, houve a retomada do crescimento do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, que havia caído no primeiro trimestre. Além disso, outras categorias principais da informalidade, que são os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores domésticos sem carteira, continuaram aumentando”, diz a pesquisadora. A taxa de informalidade foi de 40% no trimestre encerrado em junho.

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Naquela aferição, Bolsonaro tinha 47% de avaliação ruim ou péssima. Achavam o governo ótimo ou bom 26%, índice que oscilou para 28% agora. Seguem achando a gestão regular 26%.

A avaliação de governo é importante para medir as chances do incumbente na eleição presidencial.

Neste levantamento, Bolsonaro aparece em segundo lugar nas intenções para o primeiro turno, com 29%, na corrida ora liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47%. O presidente tem 53% de rejeição como candidato, a maior entre os postulantes.

Em julho de 1998, no primeiro pleito com direito a reeleição, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha 38% de aprovação e 19%, de reprovação. Venceu no primeiro turno.

Em julho de 2006, Lula tinha os mesmos 38% de ótimo e bom, e 21% de ruim/péssimo, vencendo seu hoje companheiro de chapa Geraldo Alckmin (então no PSDB, agora PSB) no segundo turno.

Já em 2014, Dilma Rousseff (PT) tinha 32% de aprovação e 29%, de reprovação. Venceu Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, na mais acirrada disputa do gênero desde a redemocratização.

Bolsonaro tem se valido de anúncios populistas para aumentar a transferência de renda para camadas mais baixas da população e fez gestos de intervenção na Petrobras para segurar os aumentos de combustíveis, ajudado pela aprovação de mecanismo que reduziu a cobrança de impostos pelos estados.

Isso ainda não se refletiu em voto ou queda mais abrupta de rejeição, mas a evolução de aprovação do presidente, ainda que em níveis tímidos, é visível em alguns segmentos.

Entre mulheres (52% do eleitorado), a visão de ótimo e bom de seu governo subiu de 22% para 27% de junho para cá; entre os mais pobres (53% da amostra), de 20% para 25%; entre nordestinos (27% dos ouvidos), de 17% para 25%; entre católicos (54% da amostra), de 21% para 27%.

O melhor desempenho de Bolsonaro é entre quem ganha de 5 a 10 mínimos (7% dos ouvidos) e evangélicos (25%), com 37% de aprovação. O pior, entre nordestinos, com 49% de reprovação no reduto eleitoral de Lula.

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A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza istrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no F ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Qualquer pessoa pode consultar as pesquisas eleitorais já registradas.

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