Atualmente, a isenção completa do pagamento existe em caso de consumo de até 50 kWh e vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“É um o importante para consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do país. Com a implementação dessas mudanças, o Brasil avançará rumo a um sistema energético mais sustentável, ível e preparado para os desafios do futuro”, enfatizou o ministro Alexandre Silveira.

Mas, como não há “almoço grátis”, a medida vai impactar na conta dos demais usuários. A proposta deve custar R$ 4,45 bilhões aos consumidores que não se enquadrarem no grupo de baixa renda. O impacto imediato na conta de energia elétrica seria de 1,4%.

O governo pretende compensar esse custo por meio da redução de subsídios a fontes incentivadas de energia, como eólica e solar, mas falta explicar melhor como seria esse processo. Depois de ar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, o texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ainda não há previsão de implementação.

LULA VAI CONVERSAR COM LÍDERES – Em meio ao desgaste provocado pela adesão de deputados de partidos da base do Governo ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) deve se reunir, na próxima semana, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários. O encontro será no formato do realizado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes da Casa no dia 2 de abril. Na ocasião, em um gesto de aproximação com os parlamentares, Lula foi até a residência oficial do Senado para um jantar.

Por falar em Lula, boas relações com o Chile – O presidente Lula (PT) receberá, na próxima terça-feira (22), o presidente do Chile, Gabriel Boric, em Brasília, para uma visita de Estado, segundo o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira. O encontro será no Palácio do Planalto e simboliza o fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países sul-americanos. Após a agenda oficial no Planalto, os dois chefes de Estado seguirão para o Palácio Itamaraty, sede do ministério, onde participarão de um almoço oferecido pelo governo brasileiro. A visita integra a agenda diplomática da Presidência da República e reforça o compromisso de integração regional e cooperação entre Brasil e Chile em diversas áreas.

Inflação cedendo – A inflação desacelerou em março para todas as faixas de renda, na comparação com fevereiro. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a classe de renda muito baixa, o recuo foi de 1,59% para 0,56%. Para a classe de renda alta, de 0,9% para 0,6%. O Ipea explica que a desaceleração da inflação para as classes de renda menor pode ser explicada pelo reajuste baixo das tarifas de energia elétrica (0,12%) e as quedas nos preços das agens de ônibus urbano (-1,1%) e do metrô (-1,7%). Em relação às famílias de renda alta, a melhora das taxas do grupo educação, de 0,90% em fevereiro para 0,60% em março, foi mais determinante. O dado traduz principalmente o fim do impacto dos reajustes das mensalidades escolares em fevereiro.

Ofensiva do PSD – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, não está para brincadeira. Depois de tirar a governadora Raquel Lyra do PSDB e levar para a sigla sob seu comando, vai filiar também o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, que ainda está no PSDB. De acordo com a colunista Ana Flor, do G1, a migração ocorrerá no dia 6 de maio. O MDB também negociava com Leite a filiação, mas o gaúcho fez a escolha pelo partido que mais elegeu prefeitos em 2024 após a articulação de lideranças da sigla no RS. Para 2026, Eduardo Leite, no segundo mandato de governador, deve ser candidato ao Senado. O PSD constrói a candidatura de Ratinho Júnior, atual governador do Paraná, à Presidência da República. Apenas o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, permanece no PSDB.

Reforço na segurança do STF – O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (17), uma medida provisória que libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos foram solicitados pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após o atentado com explosivos na frente do prédio do Supremo em novembro de 2024, no qual o autor dos ataques, Francisco Wanderley, morreu.

CURTAS

Dudu defende São Lourenço – Ao tomar conhecimento da decisão da governadora Raquel Lyra (PSD) de transferir o Batalhão da PM de São Lourenço da Mata para Camaragibe, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se manifestou contra a medida. “Sugiro que revogue a decisão”, pediu, em requerimento à gestora. Para ele, fechar a unidade da PM numa cidade como São Lourenço, na Região Metropolitana, só vai aumentar a violência. “O que o Governo deve fazer é criar novos batalhões e não reduzir”, afirmou.

Zazá comemora – O deputado Izaías Régis (PSDB), aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), está feliz da vida com a publicação do edital de licitação para contratar a empresa responsável pelas obras do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. “Esse hospital é um sonho antigo do povo de Garanhuns e de toda a região do Agreste Meridional. Quando percorri o Estado junto com a então candidata Raquel Lyra, apresentei essa demanda com firmeza e com dados que comprovavam a urgência dessa obra. Ver agora a licitação sendo aberta é motivo de imensa alegria e gratidão” afirmou Izaías.

Eugênia Lima faz alerta – A vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), faz um alerta sobre o que considera uma articulação nacional da extrema-direita para manter Jair Bolsonaro (PL) em evidência, mesmo após as graves denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre tentativa de golpe de estado. Segundo a parlamentar, Câmaras Municipais de diferentes regiões do país estão sendo usadas para conceder títulos de cidadão honorário ao ex-presidente, numa estratégia de criar palanques políticos.

Perguntar não ofende: se o PSD lançar Ratinho Júnior à Presidência da República, Raquel Lyra vai abrir palanque para ele em Pernambuco, ou vai se abraçar com Lula?